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Transparência pública: como a internet ajuda a conquistá-la

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Yochai Benkler (2006), em seu livro “The wealth of networks”, procura demonstrar de que forma o conceito de “esfera pública” pode ser reconfigurado a partir da democratização da Internet. Para o autor, as redes digitais apresentam uma arquitetura de rede distribuída, com conexões multidirecionais, formando um ambiente de elevada interatividade e de múltiplos informantes interconectados. Benkler coloca que essa característica altera a capacidade dos indivíduos, sozinhos ou em coletivos, de tornarem-se participantes ativos da esfera pública.

É por meio dessa arquitetura de conexões multidirecionais que o cidadão passa a ter cada vez mais voz ativa na sociedade. As opiniões públicas surgem com ou sem a manifestação “oficial” das autoridades governamentais. Daí a importância do estado apresentar conteúdos que supram essa demanda por informações. O Brasil parece estar no caminho. Já está em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas (LAI), uma legislação específica para tornar os atos governamentais mais transparentes. Com isso, o livre acesso aos dados públicos passa ser a regra. Com a Lei 12.527/2011, o brasileiro tem o direito de acessar todo e qualquer ato governamental, em nível municipal, estadual e federal. Relatórios, gastos, compras, convênios, atas de reuniões, salários, nada disso poderá ser ocultado. A nova lei deve ainda gerar alguns transtornos para sua implantação, mas, com certeza, é um grande passo a caminho da transparência pública.

Do outro lado do planeta, outro lado da história

Indo na direção contrária, vamos falar sobre um caso em que, além de não fornecer informações sobre atos públicos, o governo ainda controla o que os cidadãos falam na rede mundial de computadores. Benkler afirma que a esfera pública interconectada é potencialmente mais democrática que a esfera pública dominada pelas mídias de massa. E quando essa verdade torna-se inconveniente para os governantes? A resposta para essa pergunta pode ser a maneira como a internet é tratada na China. Com quase 500 milhões de internautas, o país enfrenta censura de conteúdo na web. Desde 2003, os chineses não têm acesso a sites como Facebook, Twitter, The Huffington Post e YouTube.

O bloqueio a essas páginas e a tantas outras é realizado por meio do “The Great Firewall”. A grande muralhada da internet na China é composta por filtros instalados nos servidores. Por meio deles, o governo chinês consegue achar, bloquear e até apagar conteúdo em fóruns e blogs, por exemplo, que incluam expressões consideradas inconvenientes. Em alguns casos, cidadãos que criticaram o governo chinês pela internet estão presos. Em resposta a isso, os chineses criaram suas próprias redes tais como a Sina Weibo, equivalente ao Twitter, com 250 milhões de usuários e 25 milhões de mensagens postadas por dia.

Assista o vídeo de Clay Shirky, e saiba mais sobre como a internet dá voz aos cidadãos de todo o mundo, ajudando-os a divulgar notícias reais, contornando a censura em regimes repressivos.

Confira o infográfico abaixo.

A internet e a transparência pública

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